A partir de novembro de 2024, com a vigência do Convênio ICMS nº 109/2024, novas diretrizes entrarão em vigor para a movimentação de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa

De acordo com estudo da ACI Worldwide, métodos de pagamento real-time podem gerar lucros de U$ 8,9 bilhões para as instituições financeiras do Brasil até 2028

Os radialistas contam com uma legislação específica para o exercício de suas funções

Sendo utilizado por mais de 80% dos brasileiros, método de pagamento pode ultrapassar US$ 16 trilhões em 2028 e chama a atenção pela sua praticidade

O assessoramento jurídico é um importante aliado para aumentar as chances de sucesso do planejamento estratégico

Por Luis Ceciliato, Gerente Nacional de Vendas para o Brasil da Axis Communications

Com a criação do Direito Digital, o tema deixa de ser tratado apenas na LGPG, o que pode gerar confusões e dificuldades interpretativas

O Projeto de Lei 2.925, de 2023, deve tornar o processo arbitral mais acessível, transparente e equânime, evitando processos inacessíveis aos acionistas minoritários

Para Ricardo Vieira, do BTLAW, alterações trazem importantes aprimoramentos, que tornam processo mais rápido e aumentam segurança jurídica

Justiça tributária, embora impregnada de apelo social, se faz quando todos contribuem, sem nenhum devaneio governamental por receita