A incidência de PIS e Cofins sobre bonificações e descontos condicionais disponibilizados por fornecedores ao comércio varejista é tema do Edital nº 58/2025

A decisão do presidente do Brasil de autorizar o Itamaraty a acionar a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para investigar e tomar medidas com base na Lei da Reciprocidade Econômica marca um passo

Esta é uma pergunta excelente, pois vai ao cerne da importância de pensadores específicos na educação. Analisando a produção literária do Professor Elenito Elias da Costa, podemos identificar várias razões

A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) propõe substituir cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um IVA dual: CBS (federal) e IBS (estados/municípios), além do Imposto Seletivo

Há décadas se discute a necessidade de uma Reforma Tributária no Brasil, mas foi apenas em 2019 que o tema ganhou força com as primeiras propostas no Congresso e avançou de forma decisiva com a promulgação

Muito além de carro e casa, esse tipo de investimento cresceu mais de 30% no último semestre

O Brasil integrante do BRICS PLUS, e o Nordeste do Brasil sendo escolhido pela China para alocação de grande parte do seu investimento, tem estudos e pesquisas que devem ser considerados

A redução de impostos sobre produtos, seja por meio de alterações nas alíquotas, isenções ou incentivos fiscais, é um tema recorrente na rotina da contabilidade tributária

Atualização, comentada pelo advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho, facilita a proteção de quem sofre problemas de saúde causados pelo trabalho

No dia 18 de agosto, a Sefaz-SP publicou a Portaria SRE 45/2025, promovendo alterações na Portaria CAT 42/2018, que disciplina os procedimentos de Complemento e Ressarcimento do ICMS-ST