Primeira sanção em relação à lei que protege os dados dos brasileiros aconteceu recentemente

A natureza descentralizada e anônima das criptomoedas torna esse meio de troca atraente tanto para investidores legítimos quanto para golpistas

Desafios e avanços das políticas públicas

Recentemente, foi publicado o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, documento que se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública de todo o país

Como sabemos, os credores encontram severas dificuldades quando falamos em inadimplemento e recuperação de crédito, seja pela via judicial ou extrajudicial

Policiais penais vão ao STF para derrubar norma que dificulta porte de arma; em 15 meses, cinco policiais foram executados quando se dirigiam a unidades prisionais

Autor alegou danos decorrentes de acidentes, mas continuou trabalhando como pedreiro durante período de afastamento

Longe de politizar a discussão e desvirtuar o cerne da questão, o Brasil vem passando por uma crise de insegurança jurídica sem precedentes

Entre os dias 21 e 28 de agosto, celebramos a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla no Brasil

Segundo levantamento, as principais causas de processos trabalhistas são os cálculos de horas extras e as intrajornadas