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Para especialista, Medida Provisória vai contribuir para uma atuação mais independente do órgão
Recentemente, tivemos um caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em que o acordado prevaleceu sobre o legislado
O aumento nos preços dos combustíveis traz a reboque reajustes que afetam o orçamento das famílias, que já anda muito comprometido pelas altas sucessivas que vêm ocorrendo em todos os setores
No mundo moderno todas as profissões estão passíveis de mudanças e transformações, outras em processo de extinção, mas todas sem exceção hão de sofrer alterações significativas e os profissionais precisam entender que buscar a melhor capacitação e qualificação para o exercício do seu labor é uma ordem e uma necessidade atual
Danilo Mendes, especialista em gestão, mostra como é possível empreender muito além da teoria
Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) pode agilizar e baratear registro de imóveis rurais
Além das sugestões abaixo, contamos com um banco com mais de 200 fontes em todas as áreas do Direito, aptos a contribuir com análises, opiniões e explicações.
Especialista da Leme Inteligência Forense alerta para os cuidados com as certidões na hora de comprar um imóvel
Mecanismo garante melhor benefício e assegura uma aposentadoria tranquila
A Lei nº 14.375/2022, publicada recentemente, alterou a Lei nº 13.988/2020, com destaque nas alterações realizadas em relação às transações tributárias federais. As principais novidades são:
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| Atualizado em: 20/02/2026 19:04 | ||