Fato é que o Juízo afirmou que a relação contratual ocorreu de modo regular e efetiva

Cerca de 70% das empresas brasileiras em atividade atualmente no país se enquadram na categoria MEI

Legislação permite que empregado seja punido por difamação nas redes sociais; limites da liberdade de expressão devem ser observados

A figura de estilo descrita acima mostra a clarividência de um fato incontestável, mas com uma utilização de uma linguagem em Português clássico

O comodato, como é chamado, é mais comum do que se imagina

Apesar de ter uma das velocidades mais rápidas, o Brasil se encontra na 78ª ao levar consideração o custo

De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, a Lei 9.656/98 libera a utilização do convênio por um período de 1/3 do tempo que o trabalhador ficou no plano, com limite mínimo de 6 meses e máximo de 24 após desligamento, mas usuário deverá assumir 100% do pagamento

As empresas têm até o dia 03 de outubro para se adequarem a lei que exige acessibilidade e ferramentas mais eficientes de atendimento ao cliente

O conhecimento especializado da fase administrativa em um processo de fiscalização tributária eleva a segurança para a empresa

Especialistas advertem que sucessão empresarial pode se tornar um pesadelo para as empresas familiares