A tributação de todas as operações econômicas não consumadas são inconstitucionais e ilegais

É importante calcular e comparar os regimes, de forma a escolher a melhor estrutura tributária disponível, mesmo que a forma ideal dê um pouco mais de trabalho ao contabilista.

O empreendedor desenvolve uma ação empreendedora, ao mesmo tempo em que ele é o principal responsável pela geração de novas ideias, novos empregos, quando destrói os capitais obsoletos, as velhas estruturas, causando redistribuição de riqueza e r

Esse relatório muitas vezes passa despercebido pelo contribuinte, mas deveria ser objeto de atenção.

Tenho acompanhado os procedimentos dos auditores fiscais e dos Delegados da Receita Federal do Brasil

Mas nem todos já se deram conta de que acabou a "era do jeitinho", do "vai que cola!".

Os tribunais estão dirimindo tais controvérsias com base no direito civil e nos direitos e obrigações da relação laboral.

Já no ano de 2009, a Instrução nº 476, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aumentou o questionamento acerca do assunto.

Há uma situação bastante comum em nosso cotidiano

Após a divulgação pela PGFN do Parecer de nº. 2025, de 2011 e publicado no DO-U de 05/07/2013