MP trata da venda direta de etanol aos postos de combustíveis

Segundo o texto, as ações deverão preparar as pessoas para o trabalho assalariado, como autônomo ou empreendedor e em cooperativas

Contribuição é semelhante à que já incide sobre a cadeia do audiovisual

Proposta permite que emissoras reduzam custos e possam migrar para o sinal digital

Proposta já foi aprovada pelo Senado e tem regime de urgência na Câmara

Proposta altera o Código Tributário Nacional

Hoje, depois de 12 meses seguidos sem recolher impostos, o microempresário pode ter a inscrição cancelada

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as centrais de negócios, tipo de parceria entre micro e pequenas empresas para ampliar o acesso a mercados por meio de compra e venda conjunta.

Texto estabelece limites para os estímulos baseados no tamanho da economia e no tipo de empreendimento incentivado

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4728/20, do Senado, que reabre o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal...