A permissão está relacionada à proliferação dos consórcios de empresas responsáveis por obras de infraestrutura ou de preparação do país para os jogos da Copa do Mundo de 2014.

A avaliação está sendo feita pela Receita Federal e considera os parâmetros de reajuste previstos no Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 591.

O acompanhamento virtual abrange os pedidos de ressarcimento de crédito tributário.

O alvo do Fisco federal são empresas e altos executivos que usam essas opções de planejamento tributário para fraudar o recolhimento do Imposto de Renda.

A utilização irregular do ágio pago em algumas incorporações é um dos mecanismos ilegais apontados pelo Fisco.

O objetivo da medida é incentivar a negociação desses papéis no mercado secundário.

O benefício entrará em vigor no fim do mês de fevereiro.

O reajuste de 4,5% aplicado às faixas da tabela provocou redução de R$ 5,7 bilhões na arrecadação do tributo entre 2007 e 2010.

A ampliação da receita foi seguida de alta nos demais indicadores na comparação com junho.

A mudança deverá, na análise do BC, diminuir os spreads nas operações feitas pelas cooperativas de crédito.