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Marcio Basso

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

Justiça confirma ISS anual para escritórios
Recentemente, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul deu guarida à tese esboçada pela Ordem dos Advogados – Secção do Rio Grande do Sul, contra a pretensão arrecadatória do fisco do município de Porto Alegre.

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Como líderes podem mostrar seu impacto na empresa sem roubar crédito da equipe A chave está em equilibrar crédito coletivo e contribuição individual e comunicar a escala e a complexidade do que se lidera 13/02/2026
Advisor Responde: o que esperar do Tesouro Direto com a Selic menor Para boa parte do mercado financeiro, início do ciclo de cortes dos juros ocorrerá em março e poderá alternar dinâmica dos investimentos de renda fixa 13/02/2026
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CAIXA e BB fazem alerta sobre 1º pagamento do PIS/PASEP de 2026 O cronograma do Abono Salarial PIS/PASEP 2026 (ano-base 2024) já começou a movimentar os aplicativos dos trabalhadores 13/02/2026
Fundos imobiliários registram recorde em janeiro na B3 Patamar histórico foi verificado simultaneamente para estoque financeiro, volume médio diário e investidores 13/02/2026
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Vale-alimentação e vale-refeição: quais mudanças já estão em vigor O Governo Federal implementou, recentemente, mudanças importantes nas regras do PAT que, dentre outras coisas, define as regras do vale-alimentação e do vale-refeição 13/02/2026
Confaz aprova isenção de ICMS em operações ligadas à Copa do Mundo de Futebol Feminina da Fifa, em 2027 O Confaz aprovou, durante a 418ª Reunião Extraordinária do Colegiado, em 27 de janeiro, o Convênio ICMS nº 4, de 2026 13/02/2026
MEI inativo e sem faturamento tem obrigações a cumprir em 2026 Muitos empreendedores que têm uma empresa MEI, mas que no momento está inativa ou sem faturamento, cometem alguns erros primários que futuramente podem custar muito caro 13/02/2026
Exclusão do Simples Nacional passa a seguir prazo de 20 dias úteis Os processos de exclusão ou de indeferimento de opção pelo Simples Nacional passam a observar o prazo de 20 dias úteis para apresentação de defesa 13/02/2026
LC 227 suspende prazos processuais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro A Lei Complementar nº 227/2026, 2ª lei que regulamenta a reforma tributária do consumo, estabeleceu a suspensão da contagem dos prazos processuais no âmbito da Receita Federal 13/02/2026
Mudanças trabalhistas recentes exigem atenção de empresas e trabalhadores Atualizações na CLT e na jurisprudência alteram regras sobre férias, teletrabalho, domingos, licença-maternidade e acordos coletivos; especialistas alertam para riscos de descumprimento 13/02/2026
CEBAS Saúde sob a perspectiva contábil: desafios, riscos e oportunidades após as novas regras A Lei Complementar nº 187/2021 e a Portaria GM/MS nº 7.325/2025 transformam o CEBAS em um regime de excelência contábil 13/02/2026
Fim da carência para licença-maternidade avança no INSS Projeto aprovado na CAE amplia direito ao salário-maternidade no INSS e elimina exigência de contribuição mínima para seguradas individuais, especiais e facultativas 13/02/2026
STF invalida lei do Mato Grosso que previa ITCMD sobre bens no exterior O STF declarou inconstitucionais dispositivos da Lei 7.850/2002, do Estado de Mato Grosso, que instituíam a cobrança do ITCMD em situações com conexão com o exterior 13/02/2026
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Procedimentos contábeis nas operadoras de saúde no Brasil: desafios e adequação às normas internacionais de contabilidade Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS) 05/11/2024
Reforma Tributária: atuação do Sistema CFC/CRCs nas etapas do debate legislativo visa garantir segurança à classe contábil Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados 04/11/2024
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Agenda Tributária

Agenda de ObrigaÃ§Ãµes
Período: Fevereiro/2026
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Cotação Dólar

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Euro/Real Brasileiro	6.19195	6.20733
Atualizado em: 16/02/2026 01:16

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