A decisão rejeitou, por 17 votos a um, uma arguição de inconstitucionalidade movida por um acusado de crime tributário e falsidade ideológica.

A necessidade de revisão foi identificada principalmente como consequência da emissão de vários novos pronunciamentos, que trouxeram alterações com reflexos em outros.

BM&FBovespa e representantes do governo estudam formas de facilitar ingresso na bolsa de empresas menores, focadas em inovação

Em 2009, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) recebeu ofício da Superintendência de Empresas para refazer algumas notas explicativas do balanço do terceiro trimestre de 2008