Audiência pública ocorrerá no dia 25 de março. As inscrições estão abertas

A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação

Essa mobilização dos auditores fiscais do trabalho é uma resposta direta ao governo, que ainda não cumpriu o acordo estabelecido em 2016 para equiparar as condições desses profissionais às dos auditores fiscais da Receita Federal

Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria.

Ministro recua sobre encerrar o programa após acordo com o Congresso.

Efeitos da pandemia, somado a dificuldade do acesso ao crédito, contribuem para as pendências tributárias.

A proposta é incentivar e destacar a participação de mulheres em negócios inovadores. Veja como se inscrever

Presidente encaminhou ao Congresso projeto regulamentando profissão

Lei foi promulgada pela Câmara Legislativa

Para colegiado, identificação não traz prejuízo aos registros internos vinculados ao nome civil e o CPF.