O Governo sancionou no dia 5 de janeiro deste ano a Lei Complementar 190/22 que regulamenta a cobrança de Difal (Diferencial de Alíquota) de não contribuinte e de contribuinte de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em âmbito nacional

A tecnologia 5G chega ao Brasil transformando a conectividade de todos os setores da economia

Explosão de casos de Ômicron deixa indústrias, lojas e empresas aéreas sem funcionários

Lei beneficia indústria de eletrônicos que usa semicondutores

O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro

Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação

O presidente explicou que a portaria atenderá 75% dos pequenos e micro empresários. Os outros 25% entrariam através de uma projeto de lei complementar em caráter de urgência no parlamento ou ainda, através da derrubada do veto pelo Congresso

A sanção da Lei Complementar 190, que regulamenta a cobrança do chamado Difal — diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado...

A inflação ao longo de 2021 prejudicou consideravelmente o poder de compra da população em geral, mas especialmente do trabalhador do setor privado que não teve o salário reajustado o suficiente para combater essa alta

Na prática, proposta impede que conselhos profissionais tomem medidas contra quem fizer trabalho gratuito