Proposições legislativas PLP 134/2019 Com a conclusão da análise das emendas aprovadas no Senado em 16 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou no dia 24 o texto final do Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019...

Para relator, medida pode acelerar o processo de apropriação dos avanços tecnológicos pelas pequenas empresas

Pode parecer que não, mas o ser humano gosta de uma vida que traga rotina e que permita conforto no reconhecimento de onde estão e como as coisas funcionam

O Projeto de Lei (PL) 4157/2019 que anula débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) poderá entrar na pauta do Plenário da Câmara ainda nesta semana...

A Anatel publicou nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU) as autorizações que permitem às empresas a exploração das frequências arrematadas nos lotes ofertados no leilão do 5G

Na relação de pagamentos de precatórios previstos no Orçamento de 2022, ao menos 30 pertencem a contribuintes que venceram disputa judicial sobre exclusão de ICMS na base de cálculo de algum tributo federal

Segundo o secretário de Política Economia (SPE) do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, a proposta vai democratizar e baratear o crédito

A proposta foi elaborada em reunião nesse sábado (27) com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias

África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue estão na lista de portaria...

O projeto elaborado pelo Executivo muda regras para obtenção de empréstimos e será encaminhado para o Congresso Nacional