A fraude ocorre por meio de falsas correspondências informando sobre a suposta dívida.

Decreto 14.528, de 4-6-2013

O treinamento ocorre de segunda a sexta-feira, no turno da tarde, na sede da Sefaz, em Porto Alegre.

O procedimento não atinge os produtos que estão sujeitos à substituição tributária.

Decretos 59.088 e 59.089, de 15-4-2013, publicados no DO-SP de 16-4-2013

Decreto nº 46.214/2013 (DOE de 12.04.2013)

Com a conclusão desta auditoria e cruzamento de dados, a Sefaz identificou e deve lançar nos próximos meses outros R$ 115 milhões em impostos.

Instrução Normativa nº 16/2013

Portaria 75, de 11-4-2013, publicada no DO-PE de 12-4-2013

Protocolo ICMS nº 45/2013