Os programas são destinados a auditores fiscais devidamente capacitados que atuem na fiscalização do setor combustíveis.

Decreto 58.188, de 2 de julho

Blog Tributos & Finanças

A migração para o novo ambiente deve ser providenciada até 1-11-2012.

A obrigatoriedade da emissão da EFD iniciou a partir de 2009 para alguns setores e a partir de janeiro deste ano para todos os contribuintes.

São descontos de até 90% em multa e juros para quem regularizar a situação até 31 de agosto

A legislação é clara com relação aos produtos cujo imposto é recolhido via Substituição Tributária.

A exigência no ano que vem deve ser aplicada gradativamente por setores.

Redesim prevê a inserção de todos os órgãos responsáveis para montar um negócio em uma única plataforma digital

A Sefaz-BA Informa que Sistema de Contingência do Ambiente Nacional está ativado para autorizar NFe pela Sefaz/BA.