Na 134ª Reunião do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, o Estado do Piauí através da Secretaria da Fazenda conseguiu aprovação e prorrogação de convênios que concedem benefícios fiscais a várias instituições e entidades. A reunião foi realizada em Manaus nos dias 01 a 03 de julho e reuniu os secretários da Fazenda de todos os Estados para discutirem pautas de natureza econômica, fiscal e tributária de cada região.

Compete ao Conselho promover a celebração de convênios, para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS. Entre os itens da pauta foi aprovado o convênio que concede isenção de ICMS nas operações de compra de aparelhos, equipamentos e instrumentos oriundos do exterior para estruturação da Universidade Federal do Piauí. Um incentivo que beneficia a reforma e ampliação de laboratórios de diversos cursos da Instituição.

“Há vários meses havíamos feito a proposta de isenção do ICMS na importação de equipamentos que serão utilizados na UFPI por acreditarmos que são de fundamental importância para o estimulo à pesquisa no Estado. O Confaz foi sensível à questão e agora conseguimos. Acredito que essa reunião tenha sido bastante proveitosa porque além dessa pauta, também foram aprovados incentivos de caráter social e que terão impactos positivos na sociedade”, ressaltou o secretário Antônio Neto.

Também foi aprovada a isenção fiscal para novos medicamentos fornecidos gratuitamente por órgãos da administração pública. “Nessa reunião do Confaz, foi aprovada para o Piauí a inclusão de novos medicamentos na lista de medicamentos especiais que são fornecidos a população por um custo mais baixo”, declara Maria das Graças Morais, auditora fiscal da Sefaz.

A isenção do ICMS também se estendeu às empresas que realizam campanhas beneficentes de arrecadação de renda em prol de instituições de auxilio a crianças portadoras de câncer. Além disso, Foram discutidos convênios que visam incentivos para agricultura, para aquisição de máquinas para a Indústria, para venda de medicamentos, enfim, de vários produtos que facilitem o acesso pela população e também estimule o desenvolvimento do Estado.

Marcela Miranda