Contabilidade São João

Notícias

RJ - Decreto 44.820 do Rio de Janeiro dispôs sobre o SLAM – Sistema de Licenciamento Ambiental

Decreto 44.820, de 02-06-2014

Fonte: COADLink: http://www.coad.com.br/home/noticias-detalhe/58396/decreto-44820-do-rio-de-janeiro-dispos-sobre-o-slam-sistema-de-licenciamento-ambiental

 O Decreto 44.820, de 02-06-2014 (DO-RJ de 03-06-2014) estabeleceu que estão sujeitos ao licenciamento ambiental os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes de causar degradação ambiental, cujas atividades estão relacionadas no Anexo 1.

Últimas Notícias

  • Empresariais
  • Técnicas
  • Melhores

Agenda Tributária

Agenda de Obrigações
Período: Fevereiro/2026
D S T Q Q S S
01020304050607
08091011121314
15161718192021
22232425262728

Cotação Dólar

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.2159 5.2189
Euro/Real Brasileiro 6.1915 6.2415
Atualizado em: 06/02/2026 19:02

Links Úteis

  • Receita Federal
  • Caixa Econômica Federal
  • Simples Nacional
  • Conselho Federal de Contabilidade
  • Correios