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RS - Governo do Estado concede isenção para doações a Alagoas e Pernambuco

A medida tem por objetivo facilitar o processo de doações

Decreto assinado pela governadora Yeda Crusius, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11), concede isenção de ICMS para as doações, e também para a prestação de serviço de transportes a essas doações, destinadas às vítimas das calamidades climáticas ocorridas nos Estados de Alagoas e Pernambuco.

     De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, a medida tem por objetivo facilitar o processo de doações e é mais uma contribuição do Rio Grande do Sul para minorar os prejuízos causados à população dos dois Estados do Nordeste.

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Atualizado em: 06/02/2026 19:02