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Senado aprova mudanças nos Conselhos de Contabilidade

Esses conselhos serão compostos por contadores e por, no mínimo, um representante dos técnicos em contabilidade.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que muda as normas para a composição dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade. A matéria segue para sanção presidencial.

Esses conselhos serão compostos por contadores e por, no mínimo, um representante dos técnicos em contabilidade. Esse será escolhido nas eleições para a renovação de 2/3 dos plenários dos conselhos.

A proposta modifica o Decreto-Lei 1.040/1969. Segundo o decreto, os conselhos são compostos por 2/3 de contadores e 1/3 de técnicos.

O projeto aprovado pelos senadores estabelece ainda que  os ex-presidentes do Conselho Federal de Contabilidade terão assento no plenário, na qualidade de membros honorários, com direito somente a voz nas sessões. As novas regras devem ser implantadas a partir das próximas eleições dos conselhos.

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Atualizado em: 15/08/2025 18:23