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O novo mapa da NFC-e no Brasil

Expansão do documento fiscal eletrônico do varejo foi progressiva e ano termina com obrigatoriedade em nove estados e novidades para 2015.

No início de 2014 a Nota Fiscal do Consumidor eletrônica era apenas um projeto em muitos estados. Mas o documento fiscal eletrônico do varejo ganhou força e o ano termina com a obrigatoriedade definida em nove estados brasileiros: Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Paraíba, Sergipe, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Outros estados já estão adotando a NFC-e de forma voluntária, entre eles: Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná. Os demais estados têm situações diferenciadas, com uso do SAT CF-e ou ainda não definiram suas posições.

A perspectiva para 2015 é de uma expansão ainda maior da NFC-e pelo Brasil. A consultora de negócios da Inventti, Karine Gresser, explica que vários estados entram com suas primeiras obrigatoriedades no próximo ano e outros ampliam a abrangência de uso do documento eletrônico para novas faixas de faturamento.

As primeiras novas obrigatoriedades entram em vigor a partir de 1º de janeiro no Amazonas, para Contribuintes do Simples Nacional; e na Paraíba, os novos estabelecimentos com inscrição estadual e empresas varejistas com faturamento superior a R$ 25 milhões com base no exercício de 2013. 

Confira a tabela de obrigatoriedades em: 
http://www.inventti.com.br/new/tabela-de-obrigatoriedades

Conheça o mapa completo e mais detalhes da NFC-e em: 
http://portalnfce.com.br/

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Atualizado em: 30/03/2026 15:19