O valor já pode ser consultado no Meu INSS.

O INSS deposita, nesta segunda-feira (25/11/2019, a segunda parcela do décimo terceiro salário, juntamente com a competência 11/2019, no período de 25/11/2019 a 06/12/2019, conforme calendário de pagamento de benefícios.

Quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício.

A segunda parcela do 13º salário é paga a todos os beneficiários da Previdência Social, sejam estes aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros.

Porém, por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios:

• amparo previdenciário do trabalhador rural;
• renda mensal vitalícia;
• auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
• pensão mensal vitalícia;
• abono de permanência em serviço;
• vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora;
• salário-família; e
• amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, recebem 50% do valor do benefício antecipado em setembro e a segunda parte em dezembro.

A parcela corresponde à metade do valor correspondente ao salário de benefício.

Fonte: INSS – 21.11.2019 – Adaptado pelo Guia Trabalhista.

Saiba mais sobre o tema nos tópicos abaixo do Guia Trabalhista Online:

• Décimo Terceiro Salário – 1ª Parcela;
• Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
• Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela