O Projeto de Lei 2058/21 que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados foi aprovado no Senado com algumas emendas, e voltou para a Câmara dos Deputados (não está em vigor, falta ser aprovado).

O Projeto prevê que as gestantes que estejam totalmente imunizadas devam retornar ao trabalho em atividades presenciais. A imunização completa varia de acordo com o tipo de vacina, e com as orientações do Ministério da Saúde.

As grávidas que não quiserem se vacinar deverão assinar um termo de responsabilidade e retornar ao trabalho.

Permanecer em vigor a Lei 14.151, de 2021, que prevê o afastamento de empregadas gestantes das atividades presenciais durante a pandemia. E determina que elas deverão ficar à disposição do empregador por meio de teletrabalho, recebendo normalmente o salário.

Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos