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Programa Confia: prazo prorrogado até 20 de março

Grandes empresas ganham mais tempo para aderir ao Programa Confia e fortalecer a conformidade tributária

O Programa Confia ganhou novo prazo para adesão, ampliando a oportunidade para grandes empresas avaliarem sua participação. A prorrogação reforça a importância da conformidade cooperativa como estratégia tributária moderna.

Novo prazo oficial

A Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo de adesão ao Programa Confia, conforme Portaria RFB nº 650/2026.

A medida atende a pedidos de empresas que necessitavam de mais tempo para aprovações internas.

Por que o prazo foi ampliado?

O público-alvo do Programa Confia — grandes contribuintes — possui processos decisórios complexos, envolvendo governança, compliance e áreas técnicas.

Quem pode participar

A edição de 2026 disponibiliza 40 vagas.

Como funciona a adesão

A candidatura ao Programa Confia deve ser feita via e-CAC até o prazo final.

O processo envolve seis etapas:

  1. abertura de vagas;
  2. autoavaliação;
  3. candidatura;
  4. validação;
  5. plano de trabalho de conformidade;

certificação.

O questionário possui caráter diagnóstico e não elimina participantes.

Benefícios do Programa Confia

O Programa Confia propõe uma relação mais colaborativa entre empresas e Receita Federal.

Um novo modelo de relacionamento tributário

O Programa Confia segue práticas recomendadas pela OCDE e posiciona o Brasil em destaque na América Latina.

Empresas que aderem fortalecem sua governança tributária e reduzem riscos fiscais.

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Atualizado em: 05/03/2026 11:09