A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a mudança do regime de revezamento para horário fixo de empregados de uma refinaria de petróleo em Duque de Caxias (RJ).

Todos estados e o DF já aderiram ao sistema, afirma o Ministério da Infraestrutura. Entenda como fazer a impressão do documento e acessar offline.

As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que a Receita Federal do Brasil enviou às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP) as cartas com a informação do valor da receita bruta desses negócios. O encaminhamento foi realizado por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) e da Caixa postal localizada no e-CAC.

Foi dada a largada para o mês de julho, e com ele, aos poucos, o plano de reabertura das atividades comerciais e de serviços está sendo colocado em prática.

Mapeamento do Ministério da Economia mostra que a pandemia do novo coronavírus tem elevado o tempo para constituir empresas e reduzido o volume de novos negócios

Benefício terá mais dois pagamentos de R$ 600, parcelados nos próximos meses, segundo Paulo Guedes

Base: Solução de Consulta Cosit 76/2020.

A partir de 2 de julho, para acessar o Portal do e-CAC por meio de Certificado Digital a Receita Federal exigirá cadastro prévio e atribuição de selo de confiabilidade no Portal Gov.br.

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que regulamenta o pagamento dos benefícios emergenciais criados para preservar a renda de trabalhadores que tiveram salário reduzido ou contrato de trabalho suspenso devido à pandemia do coronavírus.