Dentre os efeitos mais perceptíveis da definição adequada está a economia.

Profissionais a qual as pessoas costumam confiar a declaração do imposto, os contadores devem sofrer impactos diretos em sua rotina com as manutenções, uma vez que serão obrigados a realizar o envio das declarações durante horários em que a internet é extremamente utilizada – ou seja, congestionada e lenta.

O TRF-2 afastou a aplicação das normas relacionadas à questão (MP 2.158-35/01 e IN SRF 75 e 98, ambas de 2001),

Na decisão, a turma aplicou o IDPJ para permitir a defesa de um dos sócios do grupo econômico executado

Especialista da área tributária enaltece diferenças entre a contribuição e o Funrural

Com a hora noturna de 52m30s, a jornada superou seis horas, o que alterou o intervalo.

É chegado o tempo de prestar contas ao Leão, processo que a Receita Federal tenta simplificar

O entendimento também elenca, de forma exemplificativa, algumas práticas de atos ilícitos que podem ensejar a responsabilização tributária solidária:

O Microempreendedor Individual foi criado em 2008 e seu principal objetivo é fazer com que as pessoas regularizem os seus negócios. O regime de tributação MEI é uma grande vantagem, pois elimina toda a burocracia que um empresário de pequeno, médio ou grande porte costuma enfrentar.

Bases: Artigos 15 e 20 da Lei 9.249/1995 e Solução de Consulta Disit/SRRF 3.002/2017.