"Dezenas de milhões de desempregados terão mais oportunidades de emprego", projetou.

A Lei da Previdência Social restringe a manutenção do contrato nessa situação.

No caso do Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL), percentual incide sobre a diferença entre a renda do contribuinte e o valor aplicado no investimento.

As empresas que não entregarem as declarações, atrasarem o envio ou fornecerem informações erradas poderão pagar multas que variam de R$ 425,64 a R$ 42.641,00, de acordo com o tempo e o número de funcionários registrados.

Bases: incisos I e II do § 3º do art. 1º do Decreto 8.426/2015 e Solução de Consulta Cosit 471/2017.

A Lei nº 10.925 de 2004 reduziu a zero as alíquotas de PIS/COFINS sobre a receita de venda de diversos produtos alimentícios.

Receita já recebeu mais de 7 milhões de declarações do IRPF 2019

Estamos dizendo o seguinte: vamos baixar de empresas, mas aumentar em dividendo. Isso que está sendo estudado”, declarou o ministro.

Comparativo das regras atuais da previdência com as regras da proposta da reforma previdenciária.

Na prática, declarar investimentos não é uma das tarefas mais fáceis, principalmente se a pessoa é iniciante.