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Norma institui o PGB para reavaliação de benefícios, perícias médicas e análises administrativas, com prazo de vigência até dezembro de 2026
Editais lançados fazem parte do Programa de Transação Integral (PTI) e seguem regras para adesão já abrangidas em outros temas
Material orienta trabalhadores, empregadores e sociedade sobre prevenção ao assédio, às violências e ao suicídio relacionados ao trabalho, reforçando a importância de ambientes seguros, saudáveis e dignos
Avaliação será aplicada em 14 de setembro, das 10h às 14h; candidatos devem conferir endereço e horários para comparecimento
As atualizações dizem respeito a verificações necessárias no conjunto de regras aplicadas tanto à SEFIN Nacional, documentos fiscais autorizados no ambiente nacional
Novas regras para preenchimento do DLI (código 2062) e critérios de Resoluções CMN e BCB
Locações e vendas continuarão com carga tributária equilibrada; novo cadastro trará mais segurança para proprietários e compradores a partir de 2027
Conteúdo já encontra-se disponível para download
NBC TPE 01 orienta escrituração de receitas e despesas, garantindo transparência e auditabilidade para partidos e candidatos
O fortalecimento do diálogo entre o terceiro setor e os órgãos governamentais será determinante para assegurar que as reformas ocorram de modo a preservar o importante papel social dessas entidades
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| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.1691 | 5.1721 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.02773 | 6.0423 |
| Atualizado em: 03/03/2026 02:49 | ||