É importante o contribuinte lembrar que a mesma pessoa não pode constar como dependente em mais de uma declaração. Além disso, este ano, a Receita criou uma nova regra com relação à declaração de dependentes: aqueles com 8 anos ou mais devem ter

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivo de medida provisória que considera imprescindível o comparecimento pessoal do titular da conta vinculada do Fundo de Garantia do tempo de serviço (FGTS) para a realização de levanta

Presidente da Câmara afirmou que o tempo de tramitação é curto para conseguir avançar na matéria

Já ouviu falar em Indústria 4.0?

Segundo presidente, equipe econômica deve subsidiar ação do governo para derrubar veto

Os descontos incondicionais não compõem a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12/03), a Instrução Normativa RFB nº 1797, de 2018, tratando da regulamentação do PRR. O prazo para adesão ao PRR foi prorrogado para 30 de abril de 2018, por meio da Lei nº 13.630, de

Base: art. 8 da Instrução Normativa RFB 1.774/2017.

Não por acaso o próprio Comitê do eSocial, que divulgou recentemente o cronograma de implementação do eSocial, definiu que a prestação das informações dos eventos relativos à Saúde e Segurança do Trabalhador (SST), deverá ser a ultima etapa

Ideia da Receita Federal, porém, é estabelecer um período de transição