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A senadora Vanessa Grazziotin é a relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômios
Publicada portaria do reajuste da tabela de INSS e salário família
A Receita Federal enviou e-mail de cobrança a 405 empresas que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) e estão com débitos fiscais. Manter-se em dia com as suas obrigações tributárias correntes é uma das exigências da L
Lei 13.467/2017
O banco procura no mercado produtos que permitam ampliar o acesso dos empresários de menor porte ao financiamento
O uso do Programa Gerador de Solicitação de Juntada de Documentos (PGS) será bloqueado e as Solicitações de Juntada de Documento (SJD) serão on line realizadas no Portal e-CAC
Contribuintes Individuais (profissionais liberais e autônomos) com suspeitas de sonegação serão fiscalizados a partir do próximo mês de fevereiro
Para permanecer no Simples Nacional em 2018, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que possuem débitos tributários devem realizar o parcelamento, mesmo sem descontos de multas e juros, até 31 de janeiro. Aquelas que não regularizarem a situação dentro
O Pert abrange dívidas vencidas até 30 de abril de 2017
Com a inclusão do art. 484-A da CLT (Reforma Trabalhista), o acordo entre empregador e empregado para extinção do contrato de passou a ser válido, desde novembro de 2017, data de vigência da Reforma trabalhista.
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| Atualizado em: 30/03/2026 15:10 | ||