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Logo no início de sua implantação, a EFD-REINF substituirá a GFIP referente às informações tributárias previdenciárias prestadas nesses instrumentos e que não estão contempladas no eSocial.
Opção dará direito ao pagamento adicional de meia hora, a partir da data de início da nova carga horária
É um grande perigo para quem se arrisca com esses aproveitadores.
A proposta contemplará também o fim da tributação dos investidores em empresas inovadoras
RESOLUÇÃO Nº - 11, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Lote contempla cerca de 2,2 milhões de pessoas, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões; Receita também liberou restituições residuais
Serão notificadas 556,13 mil empresas devedoras. Destas, 172,54 mil atuam no Estado de São Paulo e devem R$ 7,5 bilhões
De acordo com a Lei 12.506/2011, o aviso-prévio será concedido na proporção de 30 dias aos empregados que tenham até 1 ano de serviço na mesma empresa,
Temer não deverá definir um teto para a contribuição em nova MP e sindicalistas preveem que valor pode ser maior que o pago atualmente
Base: Solução de Consulta Cosit 401/2017.
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| Atualizado em: 31/03/2026 18:09 | ||