Um parecer do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prevê que é facultativo à União compensar eventual frustração no resultado primário de Estados e municípios, afirmou na noite desta quinta-feira, 4, o Ministério

A Receita Federal do Brasil (RFB) tornou obrigatório o preenchimento do campo referente ao nome do auditor independente, no caso de empresas de grande porte, quando da entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD). A alteração foi um pedido do Cons

Um levantamento do Sescon-SP mostra que muitos empresários ainda não se conscientizaram da necessidade da adequação ao sistema. O custo para implantar o eSocial também é um obstáculo

Texto volta para o Senado para revisão das mudanças feitas pelos deputados

No município do Rio de Janeiro, o contribuinte que for pagar o DAE em agência bancária deve ficar atento aos feriados de amanhã e sexta-feira

Além disso, acrescentou ele, o governo deve contar com receitas provenientes de privatizações, concessões, entre outras

Pelo texto aprovado o Conselho Nacional de Política Fazendária é quem deverá definir um prazo para os empresários recolherem o ICMS que deverá ser pago ao estado de destino do bem ou serviço

A Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou a versão 1.0.4 do Manual de Preenchimento da e-Financeira de que trata o inciso II do art. 15 da Instrução Normativa RFB nº 1.571/2015, constante do seu Anexo Único

A Receita Federal do Brasil determinou que as mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, não poderão ser doados durante o período eleitoral.

A Receita Federal do Brasil determinou que as mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, não poderão ser doados durante o período eleitoral.