A obrigação anual precisa ser entregue até o último dia útil do mês de julho, e não junho como era anteriormente

A 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora foi cenário de uma situação rara na Justiça do Trabalho: um trabalhador pleiteou reparação por danos morais ao argumento de que foi mantido em cárcere privado pelos prepostos da empresa para a qual prestava se

Por meio de enquete, senadores querem ouvir cidadãos antes de votarem conteúdo que já foi aprovado na Câmara

Resolução CGSIM 36/2016

O governo alterou para julho o prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal - ECF.

Os estados têm encontrado maneiras de driblar os preceitos que garantem especial atenção às MPEs

A ideia é cobrar mais imposto de quem recebe salário como empresa. Medida antielisão fiscal pretende compensar parte dos efeitos da correção em 5%

Documento prevê punições a estados que continuarem a conceder incentivos irregulares

O Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, o que coloca o país em 4º lugar no mundo nesse aspecto, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), atrás apenas de China, Índia e Indonésia.

STJ define tese em repetitivo sobre inscrição em cadastro de inadimplentes