Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. 

TRT-SP determina pagamento imediato de dívida da Vasp baseado na interpretação de que a pena pode ser executada antes de passar pelos três recursos

A Receita Federal disponibiliza nesta quinta-feira (25/02) o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2016, que poderá ser acessado no site da Receita a partir das 8 horas. A declaração deste ano traz algumas novidades, como a ob

Lei estabelece IR sobre ganho de capital obtidos por pequenas e médias empresas, inclusive as enquadradas no regime Supersimples

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e a Receita Federal prorrogaram até 20 de abril o prazo para que as micros e pequenas empresas do comércio virtual enviem declarações com as novas regras de recolhimento de ICMS. A decisão foi pub

O contribuinte não terá mais problemas para se informar sobre como fazer a declaração do Imposto de Renda deste ano. O Correio Braziliense e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) fecharam parceria e vão esclarecer todas as dúvidas dos leitores,

Em um momento de alto índice de desemprego e cortes no quadro de funcionários de muitas empresas, é preciso que o trabalhador fique atento às regras do seguro-desemprego para não ser pego de surpresa quando for requerer o benefício.

A advogada e o colaborador do escritório Andrade Silva Advogados, Tassya Wallace Nunes e Renato Dilly Campos, respondem

A partir de janeiro deste ano, passaram a valer as novas regras para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico.

A coletiva acontecerá às 14h30