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A ameaça não vem apenas da crise econômica.
O total de multas aplicadas neste ano cresceu 9,7% em relação ao mesmo período de 2014, segundo a Receita.
A decisão do TST, proferida em agosto deste ano, afastou o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) e determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
As Notas Explicativas são necessárias e úteis para melhor entendimento e análise das demonstrações contábeis, aplicáveis em todos os casos que forem pertinentes.
Impostos passam a ser unificados em uma espécie de 'boleto único', procedimento que já entrou em vigor
O recolhimento deverá ocorrer até o dia 6/11/2015
O que mudou do antigo regime foi a forma de controle e fiscalização aduaneira
Deputados retiraram do texto o item mais polêmico: a possibilidade de acordo trabalhista prevalecer sobre a legislação. MP seguirá para o Senado.
As causas que originam a rescisão por justa causa estão elencadas na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
O relator na CCT, senador Walter Pinheiro (PT-BA), observa que eventuais incertezas sobre os “documentos virtuais” vêm sendo superadas pelos bons resultados na adoção desses procedimentos e pelo alcance social da medida.
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Atualizado em: 15/08/2025 18:23 |