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Receita Federal esclarece que instituições não devem recolher retroativamente o IOF referente a normas suspensas por decisões do STF; regras atuais devem ser seguidas a partir de julho
Investigação questiona a competitividade do Pix e governo brasileiro classifica a medida como injustificada, defendendo a soberania da tecnologia nacional
Valores atualizados foram definidos pelo TST com base no INPC e impactam diretamente a admissibilidade de recursos na Justiça do Trabalho
Análise da jurisprudência e sugestões para planejamento patrimonial
Entenda a importância do autocuidado na rotina contábil
Softwares com IA auxiliam empresas a evitar multas e otimizar a classificação fiscal de produtos, garantindo conformidade tributária e reduzindo custos
Descubra os 6 erros mais comuns que podem ser cometidos
Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva
Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenário ainda exija cautela por conta de riscos ligados à execução orçamentária
A ausência de justificativa pode acarretar diversas sanções, incluindo a baixa do registro do profissional
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