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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta do Senado (PLP 45/15) que fixa em 3,95% a alíquota de ICMS dos produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos por empresas enquadradas no Simples Nacional.
Essa proposta é uma das apoiadas pelo empresariado
A medida entra em vigor já na declaração deste ano
Categoria vai apresentar proposta ao Ministério do Planejamento pedindo a criação de um plano salarial e de bônus de eficiência
O papel da contabilidade é essencial para a saúde financeira de pessoas físicas e jurídicas. O contador tem diversas atribuições importantes e quando atua com maestria é extremamente útil nos mais variados aspectos.
O prazo para a comprovação do cumprimento da pontuação exigida no programa de Educação Profissional Continuada (EPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi prorrogado para o dia para o dia 1º de fevereiro (segunda-feira).
A legislação trabalhista estabelece, salvo os casos especiais, que a jornada normal de trabalho é de 8 (oito) horas diárias e de 44 (quarenta e quatro) horas semanais.
Setor de turismo passou a ser tributado em 25%, mas negocia com o governo uma redução da alíquota para 6%; brechas permitem interpretações diferentes
Golpe é aplicado principalmente pela internet
Para que o novo tipo societário possa optar pelo Simples Nacional faz-se necessária alteração na Lei Complementar nº 123/2006.
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| Atualizado em: 03/04/2026 10:59 | ||