Os ajustes relacionados nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf estão apresentados na Nota Técnica 01/2026 publicada

Declaração é obrigatória para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional. Descumprimento do prazo e preenchimento incorreto podem gerar multas

A Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta Cosit nº 37, em 26 de março de 2026

Versão prévia do regulamento do IBS prevê que um contribuinte pode entrar no REF (Regime Especial de Fiscalização) por 360 dias, no máximo

A Receita Federal e o Encat publicaram, nesta 5ª feira (26.mar.2026), a Nota Técnica 2022.002 Versão 1.30a

TRF3 acolhe argumentação da AGU e inova ao implicar empregador, sócio e intermediadora de estágios no ressarcimento dos benefícios previdenciários

Decisão da CTPP define normas de conforto e higiene para trabalhadores que utilizam módulos pré-fabricados em todo o país

Contribuintes precisam estar atentos a links suspeitos, solicitação de pagamento de boletos e a mensagens nas redes sociais

Conta gov.br é a chave de acesso aos serviços digitais da Receita Federal. Veja o passo a passo para recuperar a senha e consultar informações da declaração do IR 2026

Receita Federal permite incluir dependentes na declaração do Imposto de Renda 2026, mas exige CPF, informação de rendimentos e atenção às regras de dedução