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A possibilidade do recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho, a chamada "desaposentação", ficou fora da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15, mas deve voltar ao plenário ainda em outubro.
A MP também altera a parcela da dívida que deve ser paga a título de antecipação, que passou a ser escalonada: 5% para dívidas de até R$ 1 milhão; 10% para dívidas entre R$ 1 e R$ 10 milhões; 15% para dívidas entre R$ 10 e 20 milhões; e 20% pa
Os deputados aprovaram ainda a ampliação do prazo para o fim dos lixões e instalação de aterros sanitários para até 2018.
Fisco vai depositar R$ 2,2 bilhões a 2.031.834 contribuintes
Devem ser recolhidas até 20-10, sem os acréscimos legais, as seguintes contribuições previdenciárias relativas à competência setembro/2014
Técnicos em contabilidade não poderão mais obter o registro profissional a partir do dia 1º de junho de 2015
O acidente ou avaria é um dos motivos para a perda do benefício da isenção
As empresas brasileiras começarem a se planejar para o próximo ano, buscando o crescimento de seus negócios e reduções de custos
Há quem defenda que essa modalidade empresarial somente possa ser constituída por pessoa natural
De acordo com o ministro, a unificação do PIS e da Cofins custaria R$ 15 bilhões, por causa do estoque de crédito tributário que as empresas de serviço e de eletricidade terão direito a receber
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Atualizado em: 15/08/2025 18:23 |