Regra está vigente mas precisa de regulamentação

Em seguida, vêm as empresas situadas na Região Centro-Oeste do País, com 219.689 das habilitadas; e depois, a Região Norte com 124.802 adesões ao sistema.

Os fraudadores orientam também os contribuintes a retificarem as declarações já apresentadas à Receita Federal.

Resolução da ANS assegura permanência de demitidos e aposentados no plano privado de assistência à saúde

Com alterações, haverá três tipos de categorias de cooperativas

Prazo para consolidação começa a partir de 8/9/2015

As empresas interessadas em aderir ao programa têm até 30 de setembro para manifestar interesse com a apresentação de requerimento de quitação de débitos em discussão, desistir dos processos e fazer o pagamento do débito.

Agora o contribuinte pode gerar a GPS diretamente na página da Receita Federal na internet

Executivo busca acordo com parlamentares aliados; projetos já estão com Sartori, que definirá momento de enviá-los

Lei 12.546/2011