Na visão do juiz, a conduta do banco réu representou abuso do poder diretivo do empregador, pois contrária aos princípios do valor social do trabalho e da dignidade humana.

Conheça a importância de seguir à risca o direito trabalhista

Deixar de enviar a declaração deixa o CPF em situação irregular com o Fisco

Partindo disso, percebe-se que elas utilizam uma equipe notadamente eficiente para ter o controle e o conhecimento de todas as informações financeiras e de gestão.

Súmula 524 do STJ

Com um microcomputador agregado à certificação digital, uma loja pode ter quantas posições de check out quiser.

A primeira é um decreto que equipara o atacadista ao industrial para o efeito de incidência no IPI no setor de cosméticos.

Ministro Carlos Gabas diz que existe grande temor de que o Projeto de Lei (PL) 4.330 gere evasão de receitas no INSS

Número de trabalhadores da categoria com a jornada acima de 44 horas semanais registrou queda no ano passado

A modernização é bom no sentido de diminuir a arrecadação causada por erros, por equívocos, que a Receita não pega.