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O resultado final disso é menos dinheiro para investir, o que leva a estagnação ou diminuição da produção nacional.
Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros decidiu rejeitar um recurso da Procuradoria do Distrito Federal que pedia a cobrança do imposto.
O Fisco estabeleceu, por meio da solução, que desde 1º de janeiro, a empresa deve recolher a contribuição previdenciária substitutiva em função de sua atividade principal .
O planejamento tributário é prática essencialmente necessária para as empresas em razão das constantes mudanças nas leis.
A licença do trabalhador acabou em 1º/4/ 2008. A empresa diz que ele chegou a pedir a reconsideração da alta dada pelo INSS, mas o pedido foi indeferido.
O propósito desse pagamento seria o de preservar a remuneração adequada aos economiários, de acordo com os valores pagos no mercado de trabalho para aquelas funções.
Ela alegou que as duas últimas empresas são grandes acionistas da JBS S/A, detendo 31,3% das suas ações.
Nota Técnica nº 1/2013
OBSERVAÇÃO: A EFD-Contribuições será emitida de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
O APP CNPJ também permitirá o acesso às informações do Simples Nacional e a localização de uma empresa em um mapa.
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Atualizado em: 15/08/2025 10:59 |