Segue agora para votação do plenário da Câmara dos Deputados

Recentes posicionamentos adotados pela RFB e pelo STJ refletem o amadurecimento da discussão quanto ao conceito de embarcação e sua abrangência

Mais de 53% dos pedidos de falência foram feitos por micro e pequenas empresas

O objetivo é receber denúncias referentes à jornada de trabalho excessiva, ao trabalho escravo e infantil e ao assédio moral e sexual

A 9ª Turma do TRT mineiro, acompanhando o voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, manteve a sentença que reverteu a justa causa aplicada a um ajudante de eletricista acusado de abandono de emprego

Entenda quem está obrigado a prestar as informações e qual a sistemática para o cumprimento da obrigação

O sistema permite que o credor visualize o quanto a renda do consumidor está comprometida antes de conceder o crédito.

O Congresso tem até o dia 16 para aprovar a MP ou o texto perde a validade.

Solução de Divergência Cosit 16/2013

A reclamante alegou que recebeu gratificação pelo exercício da função de confiança de caixa executivo por mais de dez anos.