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Autarquia propôs dispensar companhias abertas da obrigação de publicar em jornais, desde que divulguem em portais de notícia
As sanções a empresas que não se adaptarem à regra só podem ser aplicadas a partir de 10 de junho de 2014
Essa novidade integra o Projeto Porto Sem Papel, destaca a Receita, em nota.
As do lucro real são autorizadas, por lei, a deduzir tributos e contribuições do cálculo do IR e CSLL.
O juízo de 1º Grau deu razão à trabalhadora e reconheceu a equiparação salarial com o modelo indicado e com o paradigma matriz
Entre os objetivos do e-Social está o de eliminar a necessidade de passar informações em duplicidade
O serviço, disponibilizado pela Receita, tem como objetivo permitir a correção de eventuais falhas de preenchimento antes de sua conclusão.
A idade média dessas empresas teve um ligeiro aumento, passando de 9,7 anos para 9,8 anos, mas a taxa de saídas do mercado apresentou elevação.
A iniciativa integra o programa do governo federal Brasil Sem Miséria
Esse dispositivo trata do intervalo obrigatório de 20 minutos para o trabalho no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa.
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| Euro/Real Brasileiro | 6.06428 | 6.07903 |
| Atualizado em: 25/03/2026 01:20 | ||