O juízo de 1.º grau julgou improcedente a exclusão do embargante, que se dizia sócio quotista minoritário, sem ingerência na empresa, do processo.

Atenção à tributação pode significar a diferença entre o lucro e as perdas

A orientação deverá ser seguida por todos os fiscais do país.

O novo papel desses profissionais tem um caráter consultivo e não reserva muito espaço para perfis inflexíveis, como era praxe até cerca de dois anos atrás

A despedida somente poderia ser considerada inoportuna se ficasse configurado o nexo causal entre a doença sofrida e as condições de trabalho no ambiente empresarial.

“São desonerações adicionais”, explicou.

Solução Divergência Cosit 11/2012

Segundo o Ministério do Planejamento, inflação medida pelo IPCA deve ficar em 4,5%, no centro da meta oficial; para o PIB, crescimento previsto é de 4,5%

O fato gerador do recolhimento é a remuneração do mês de agosto/2012.

“Estamos chegando a um momento em que os desafios da competitividade impõem a solução para a questão tributária”, diz Rezende