O direito precisa se adequar à nova realidade do trabalho

Segundo o relator, a utilização de ação de conhecimento declaratória é inadequada para este fim

A Federação dos Contadores Europeus acredita, também, que a normas de auditoria fornecem uma resposta proporcional às necessidades específicas das EPMs e FAPMPs.

Em fevereiro de 2000, Sperb foi convocado como dentista para a prestação de serviço militar inicial sob a forma de estágio de adaptação e serviço.

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (3) as mudanças realizadas no layout do portal e-CAC.

A expectativa é de que a medida agilize os trabalhos de julgadores e advogados.

A desoneração da folha de pagamento de quatro setores é experimental, mas a ideia é generalizá-la no futuro

Quem não fez a consolidação foi excluído do programa.

Instrução Normativa 115 DNRC

A pesquisa indica que a falta de definição de regras fiscais é o principal causador do problema.