A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A medida foi estabelecida pela nova política industrial anunciada no início do mês.

Ônus da prova significa o dever que a parte autora, ou seja, aquela que propõe a ação, tem de provar aquilo que está alegando contra a parte ré.

O recurso foi analisado pela 7ª Turma do TRT-MG, que manteve a sentença.

Ao comentar as mudanças anunciadas pelo governo no Sistema Simplificado de Cobrança de Impostos (SuperSimples)

Volta a circular no Congresso Nacional agora por proposta do Deputado conhecido como Dr. Aloizio (PV-RJ

Os códigos de receita instituídos para serem utilizados no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf)

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) considera justa a proposta

Referendando a decisão da Comissão de Relações Exteriores

Até 1997, não havia limite de tempo para entrar com essas ações.