A avaliação considerou a opinião de empresários do setor de serviços, indústria, comércio, finanças e outros segmentos.

Texto reduz alíquota de contribuição para a Previdência Social de 11% para 5% sobre o salário mínimo

O depósito foi corrigido, ao longo do tempo, pela Selic.

A globalização atingiu a Contabilidade com a Lei 11.638/2007.

Portaria 568, da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional

Mas as provas demonstraram que o reclamante prestava serviços para ambas as empresas.

A reclamada alegou que agiu em conformidade com a cláusula 8a do ACT 04/05, 07/08 e 08/09; e 9a, do ACT 05/06 e 06/07.

O Simples unifica oito tributos da União, estados, Distrito Federal e municípios

A determinação está expressa no artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

As mudanças, que visam a dar maior competitividade para o setor, foram acertadas com representantes da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas.