Corte aplica conceito de insumo do decreto do Imposto de Renda

A iniciativa será baseada em metodologias de análise financeira e análise de balanços.

Em média o reajuste será de R$ 0,65 para benefícios que tinham valor superior ao salário mínimo em dezembro de 2010.

O fator, que considera informações específicas de cada contribuinte, aumenta ou diminui o valor do Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

O prazo para adesão termina no dia 30 de julho de 2011.

Resolução CFC nº 1.353/2011 - DOU 1 de 19.07.2011

A base dessa nova contribuição será semelhante à do Simples - o sistema de tributação das micros e pequenas empresas.

O objetivo do reclamado, segundo o relator, era forjar uma dispensa por justa causa, por abandono de emprego, de alguns empregados.

O empregado foi contratado em maio de 2009 como auxiliar de produção. E

Embora legítima, a atuação disciplinar do empregador sujeita-se a limites, entre os quais a inalterabilidade e a singularidade da punição