O dinheiro será depositado a partir de 24 de agosto, com correção de 47,70%, referente à variação da taxa Selic.

niciativa dá segurança ao segurado e evita a concessão do serviço indevidamente

Em primeira instância, a ação foi julgada procedente “para reconhecer o direito à isenção de imposto de renda

O empregado alegou na inicial ter trabalhado para a reclamada, no período de abril de 1977 a agosto de 2006.

A sentença foi confirmada em 2ª instância.

O aviso não extingue o contrato, mas apenas firma o prazo para o término

Financeiros apontam obstáculos relacionados à gestão tributária durante FinancialForum 2010

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgava de forma contrária às empresas para a discussão sobre o terço de férias.

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso especial da SB Comércio.

“São evidentes a ilegalidade e a inconstitucionalidade da portaria por extrapolar o poder de regulamentar”, afirma o deputado.