O valor mínimo da multa será de R$ 500,00.

A falta de apresentação do FCONT implicará na multa de R$ 5.000,00, por mês-calendário ou fração.

A estimativa de renúncia desta medida até o final de ano é de R$ 67,62 milhões.

A guarda do documento vai depender da decisão de cada trabalhador.

De acordo com a especialista, “cabe ao contribuinte calcular o que é mais vantajoso para ele na hora da declaração”.

O único cuidado a ser tomado é que o valor de cada quota não seja inferior a R$ 50.

A empresa insistia na tese de não havia insalubridade a justificar o pagamento do adicional à empregada.

O funcionário da Pepsico do Brasil Ltda. não receberá as diferenças que pleiteou.

A MP também estabelece novos critérios de operacionalização de alfândegas

Nem todos os fornecedores das grandes empresas que vão conduzir as obras serão empresas de médio e grande porte.